Termos do Concurso
Termos do Concurso – É dela a PPK mais bela! -.
Ao se inscrever no concurso – É dela a PPK mais bela! – a candidata aceita e concorda em cumprir estes Termos.
Se a candidata não concordar com os Termos do Concurso, não deverá fazer a inscrição no mesmo. Em fazendo não poderá participar das demais etapas do concurso e em participando não poderá receber a premiação caso seja a mais votada.
O concurso admite somente candidatas casadas ou que comprovem viver em – União estável -, com 18 (dezoito) anos de idade ou mais e/ou maior de idade para fins civis e penais. Ao se inscrever no concurso a candidata declara e garante que é casada ou vive em – União estável -, tem 18 anos de idade ou mais e/ou que é maior de idade para fins civis e penais.
Os Termos do Concurso, a qualquer momento podem sofrer alterações. As alterações que forem feitas nos Termos do Concurso, serão aplicadas imediatamente e a partir do momento da sua publicação geram efeito sobre todas as candidatas.
Em continuando a participar do concurso a candidata concorda com os Termos conforme modificados ou na forma que aparecem atualmente.
Ao enviar fotos e vídeos a candidata cede o direito de uso das mesmas para os fins que a organização do concurso achar conveniente, inclusive na forma comercial, a qualquer tempo, em qualquer região do globo ou fora dele e em qualquer plataforma virtual ou não.
A organização do concurso reserva-se o direito de a qualquer momento, por ou sem motivo de força maior e sem aviso prévio, a modificar, suspender ou encerrar o concurso, bem como excluir conteúdo já publicado e disponibilizado para votação.
Caso a candidata ou o conteúdo não esteja de acordo com os Termos do Concurso ou siga o Regulamento do Concurso, a organização do concurso poderá atuar, contribuindo com autoridades legais, nos casos de suspeita de atividade ilegal ou afins.
Ao se inscrever no concurso a candidata confirma que todas as informações enviadas são precisas e verdadeiras, que todas as fotos e vídeos são suas, não violam os direitos de propriedade intelectual ou quaisquer direitos de propriedade de terceiros.
A candidata premiada garante que irá declarar o prêmio como fruto do resultado do concurso para devidos fins de tributação, nos termos da lei.
A candidata concede à organização do concurso o direito de usar, reproduzir, modificar, exibir, distribuir e divulgar a terceiros com fins comerciais ou não as fotos e vídeos enviados para o concurso.
A organização do concurso não será responsável, caso as fotos ou vídeos da candidata, sejam distribuídos ilegalmente por algum jurado (pessoa que acessou o site do concurso para realizar votação) ou qualquer outra pessoa.
Todo e qualquer ilícito apurado, constatado oriundo do concurso seguirá a legislação vigente brasileira.